sexta-feira, 6 de maio de 2011

Gays se unem com respaldo do estado e #todoscrentechora

A primeira semana do mês de Maio do ano de 2011 entrará para a história da luta pelos direitos civis no Brasil. Foi neste período que o Supremo Tribunal Federal (STF) - se manifestou a favor do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A Suprema Corte consolidou uma decisão que garante o reconhecimento de direitos civis para homossexuais, e a tendência é que com este primeiro passo, a comunidade LGBT deixe de lado o caráter segregado com o qual foi tratada por décadas. Em outras palavras, o senhor Fulano de Tal, que é homossexual, poderá abandonar o gueto existencial e social para simplesmente ser Fulano de Tal.

A partir de agora, a sexualidade das pessoas passa a figurar em segundo plano. Pelo menos, tanto na esfera das leis quanto na esfera moral, o que determina o bom funcionamento da engrenagem de uma sociedade é o desenvolvimento de um caráter que valorize o respeito e a solidariedade, para que o todo seja beneficiado. O que as pessoas fazem entre quatro paredes ou sentem em seus corações nunca foi determinante para o avanço ou fracasso de uma nação.

Por muitos e muitos anos, o envolvimento afetivo e sexual falava mais alto do que o que o caráter e a capacidade profissional dos membros da comunidade LGBT. O reconhecimento das uniões homoafetivas é o reconhecimento como cidadãos, com os mesmos direitos dos que se encontram em uma orientação heterossexual. A decisão faz com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do Código Civil.

O QUE MUDA, A PARTIR DE AGORA:

Estão garantidos:

A comunhão parcial de bens, como em qualquer outra união.


Pensão alimentícia - Da mesma forma como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros agora têm direito a pedir pensão em caso de separação judicial.

Pensões do INSS - Atualmente, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas com esta decisão do STF, o respaldo jurídico será maior e os entraves para obter este benefício, menores.

Planos de saúde - Agora casais homossexuais podem incluir seus companheiros no plano de saúde. Algumas empresas já estavam aceitando casais homossexuais em suas listas de beneficiários, enquanto algumas se negavam a fazê-lo. A partir de agora, não poderá haver a negação deste serviço, e quando houver, casais homossexuais poderão acionar a Justiça, que terá uma posição muito mais rápida que antes.

Políticas públicas - Agora, a comunidade LGBT terá mais relevância como alvo de políticas públicas e comerciais. A tendência é que estas iniciativas sejam mais frequentes a partir de agora.


Imposto de Renda - A Receita Federal já vinha reconhecendo companheiros gays como dependentes, mas a decisão traz um maior respaldo jurídico.

Sucessão - Fins sucessórios é tudo aquilo que se refere aos descendentes, ascendentes e cônjuges, em casos como HERANÇA, entre outros. O cônjuge de um casal heterossexual era o herdeiro necessário ao lado dos ascendentes e descendentes, e tinha direito à sucessão legítima (a metade dos bens da herança – artigo 1845 do Código Civil de 2002). Assim, independentemente do regime de bens, o testador que não tiver descendentes nem ascendentes deverá reservar a metade de seu patrimônio ao cônjuge.

No passado, eram frequentes os casos em que a família de um falecido parceiro levava todo o patrimônio acumulado pelo casal homossexual, deixando o companheiro sobrevivente à própria sorte. Agora, esta história não se repetirá mais.

Licença-gala - Também conhecida como Lua de Mel, é uma espécie de falta justificada, que tem vez quando o trabalhador casa-se, permitindo-lhe aproveitar três dias consecutivos de lua de mel! Alguns órgãos públicos já concediam a licença de até 9 dias após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida para outros e até para algumas empresas privadas.


Adoção - A lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada.

Olhando todas estas mudanças, chegamos à questão polêmica de todo este processo. O uso de uma palavra para classificar a união homoafetiva. De uma luta por direitos civis, duas comunidades antagonistas passaram a se provocar numa batalha pelo vocábulo "casamento". De um lado, LGBTs e simpatizantes comemoravam a possibilidade de se unirem com respaldo do estado. De outro, liéderes religiosos e fiéis lamentavam a decisão, defendendo que gays nunca poderiam se casar, por razões teológicas.


#TODOSCRENTECHORA, A SAGA:

Após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal, milhares de internautas gays e favoráveis a causa manifestaram seu apoio no Twitter, disseminando dois tópicos que figuraram nos primeiros lugares do Trending Topics (Lista que informa o usuário dos assuntos mais falados) da twittosfera brasileira:

#todoscrentechora e #chupamalafaia

A primeira sentença refere-se à postura adotada por certos líderes religiosos, pelo reconhecimento de valores dogmáticos em meio à seara do direito civil. Durante décadas, a comunidade LGBT encontrou entraves no cenário legislativo e judiciário, pela presença de lobby das bancadas religiosas no Congresso Nacional. Além da inúmera lista de preconceitos sofridos ao longo de suas vidas, gays, lésbicas e transgêneros trabalhavam e tinham seu dinheiro recolhido pelos impostos do governo como qualquer outro cidadão, mas não eram considerados cidadãos de fato. Ao menos 37 direitos constitucionais eram negados a estes brasileiros. A intolerância disseminada por estes líderes e suas ações no campo político terminaram por desenvolver na comunidade LGBT uma visão altamente negativa a respeito da parcela religiosa da população. A ação imatura de uns acabou por desvalorizar o todo. E com isso, toda uma imagem caricata acerca de católicos e evangélicos foi construída com a munição dos próprios líderes destas comunidades.

O segundo tópico, que brinca com o pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, refere-se à sua atuação na internet, durante os dias do julgamento do STF. Entre os dias 4 e 5 de Maio, enquanto o supremo Tribunal Federal prestava seus argumentos acerca da união homoafetiva, Malafaia, direto de sua conta no Twitter, convocava seus fiéis e diversas personalidades do meio evangélico, para que enviassem e-mails aos ministros do STF, pedindo pelo não reconhecimento da união gay.



Em determinado momento, durante a tarde de ontem (05/05), ao perceber o avanço dos votos favoráveis à união homoafetiva, o pastor passou a aplacar a sua frustração discutindo publicamente com personalidades evangélicas, entre elas, as cantoras Ana Paula Valadão, Aline Barros e Fernanda Brum, por não terem republicados em seus perfís no Twitter a sua campanha contra o julgamento do STF.

“Obrigado pela omissão de vcs em não rtt p/ conclamar o povo de Deus a pressionar os ministros do STF num assunto q é fundamental q favorece os homossexuais. Se twitter é para mostrar agenda e fotos, é melhor acabar pq não presta pra nada", escreveu Malafaia, ao que Ana Paula Valadão respondeu:

“Tive a tristeza de ler alguns twittes q citam meu nome com acusações e julgamentos. É verdade, cada um dará contas de si mesmo a Deus, e de cada palavra que proferimos. Lamento por algumas partes do Corpo de Cristo que se acham no direito de acusar outros por não agirem como eles sentem que Deus os chamou para agir. Eu só posso dizer o que eu sinto que Deus quer que eu diga...

Avivamento, a volta de uma pessoa ou de uma nação para Deus e Seus princípios, a meu ver não é algo que aconteça de cima para baixo...Podem haver leis proibindo isso ou aquilo e as pessoas continuarem na prática de pecado.

Creio que o avivamento vem de baixo para cima e a mudança ou estabelecimento de leis segundo os padrões de Deus serão conseqüência do que se passa numa sociedade em avivamento, que quer Deus mais do que querer mudança ou impedimento de legislação, clamo por mudança do coração”
, escreveu a cantora e pastora.


Portanto, os tópicos #todoscrentechora e #chupamalafaia foram repetidos à exaustão, sendo posteriormente alvo de críticas por parte de membros das comunidades evangélica e católica, que se mostraram indignados com a comemoração da vitória sobre um preconceito utilizando sentenças que poderiam também ser classificados como tal.

O fato é que por muitos anos, o respeito e o amor ao próximo tão pregado pelas igrejas deu lugar a uma coleção infinita de argumentos que passam longe do respeito ao ser humano como um indivíduo com necessidades básicas que devem ser atendidas. Se forem estudadas atentamente, as religiões se revelam como fatores positivos na construção de uma espiritualidade que deveria beneficiar o indivíduo e sua relação com o mundo, assim como a compreensão de si mesmo.

O problema não se encontra nos fiéis ou nas instituições, mas em quem as administra. As pessoas recorrem a elas em busca de orientação para suas vidas. Quem as orienta erroneamente é que possui a responsabilidade pela imagem deturpada que construiu para a sua comunidade, da mesma forma que os gays foram generalizados como promíscuos, pela postura de alguns.

A bola de neve cresceu a certo ponto que católicos e evangélicos tornaram-se os inimigos número um dos gays, e vice-versa. Tal como cães e gatos, palestinos e israelenses, com espaço para raríssimas exceções.

O reconhecimento da união homoafetiva desenha um cenário mais favorável ao enquadramento da homofobia como crime, tal como o racismo, que recebeu o devido tratamento muito tardiamente, somente em 1995. O racismo ainda existe no Brasil, e creio que a homofobia sempre existirá. O que muda é que pelo menos abertamente, ela afetará o bolso e levará para a prisão quem resolver exercê-la fora do âmbito mental, ao ser classificada como crime quaisquer agressão verbal ou física contra pessoas do mesmo sexo que se amam.

É como uma guerra fria. É um conflito velado, cujo respeito às diferenças, infelizmente, não se dará no campo do exercício de convivência e da cidadania, mas pelo medo de pagar multa e ser enquadrado numa cela. Mas quem sabe, isso possa, com o tempo e as próximas gerações, não necessitar mais de leis para que brancos, negros, amarelos e coloridos com glitter possam ser considerados simplesmente humanos e cidadãos?

E quanto ao "casamento", eu diria aos religiosos: Fiquem calmos. Ninguém está perdendo nem tirando nada de ninguém. E não tentem esticar a discussão acerca do que é ou do que não é. Creio que há coisas mais importantes para conquistarmos JUNTOS do que iniciar uma rusga por causa de um conjunto de letras que forma uma reles palavra. É isto que o casamento é: apenas uma palavra. Os valores acerca de um termo variam para cada comunidade e cada um cuida dos seus. Os seus valores nunca foram e nunca serão ameaçados pelos gays. Mas as palavras não pertencem a ninguém e podem ser usadas da maneira que for mais apropriada a cada indivíduo.

Por mais doloroso que isso possa parecer para vocês, os gays estão comemorando sim, a chance de juntar os trapinhos, juntar as escovas de dentes, construir o seu ninho, casar, ou qualquer outro sinônimo existente. E se ainda assim, vocês não estiverem satisfeitos, podem ficar com os vocábulos. Nós ficamos com os atos concretos.

2 comentários:

  1. Eu estou extasiado com o seu texto. Simplesmente fantástico! Você conseguiu resumir e explicar todas as questões envolvendo a #uniãohomoaftiva. Parabéns pelo belíssimo trabalho.

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  2. juliano, adorei seu texto. Ta na hora do respeito falar mais alto. Não entendo o que fere a um ser a pessoa ser homossexual.

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